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Indicação 2025 (Vilson Ramos)

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INDICAÇÃO N.º 058/2025
 61.1 KB
 Seg, 11 Ago 2025, 09:11

PROPÕE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA QUE ELABORE E APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) EM HOSPITAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 5.000 (CINCO MIL) HABITANTES, DEVENDO SER ASSEGURADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UTI A CADA INCREMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) HABITANTES.

42-2025 Indicacao-N.o-042-2025-202506171629
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 Ter, 29 Jul 2025, 02:30

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MUDAR A SEDE DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FUNCIONAR AO LADO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DOS PACIENTES EM TER QUE SE DESLOCAR PARA A ATUAL LOCALIDADE.

  • PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO TOPO DO MORRO DA ESTRADA QUE VAI PARA COMUNIDADE SANTA ROSA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO CEARÁ.

15-2025 INDICAÇÃO ISENÇÃO IPTU (DOUGLAS-LUCAS- VILSON)
 3 Baixado
 1.2 MB
 Ter, 03 Jun 2025, 10:16

  • Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore e encaminhe Projeto de Lei a esta Casa concedendo isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em favor das famílias com integrantes portadores de autismo, TDAH, bem como doenças graves como câncer, síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase (com comprovação do necessário tratamento da doença, mediante uso de medicamentos), paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anguilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteite deformante), contaminação por radiação, fibrose cística (muscoviscidos), Síndromes da Trombofilia e de Charcot-Maric-Tooth, Acidente Vascular Celebral com comprometimento motor ou neurológico, doença de alzheimer, portadores de esclerose lateral amiotrófica e esclerodermia, e outras em estágio terminal.

14-2025 INDICAÇÃO ENERGIA SOLAR (DOUGLAS-LUCAS- VILSON)
 8 Baixado
 1.03 MB
 Ter, 03 Jun 2025, 10:17

    • Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que instale no Município de Jauru usina de energia solar para fornecer energia para todos os órgãos públicos municipais, inclusive do Poder Legislativo.

02-2025 INDICAÇÃO PROJETO ESCOLINHAS DA CULTURA (DOUGLAS- LUCAS
 1 Baixado
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 Ter, 03 Jun 2025, 10:03

Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que institua no Município o “Projeto Escolinhas da Cultura, Esporte e Lazer”, contemplando nesse projeto esportes como futsal, vôlei, futebol, handebol, basquetebol, bem como o seguimento da dança, balé, hip-hop, zumba, ginástica aeróbica, dentre outros, e ainda a música e lutas, sendo distribuídos em diversas escolinhas, cada qual com sua especialidade. Propõe também a contratação de pelo menos 4 (quatro) servidores a mais para atender essa demanda

01-2025 INDICAÇÃO MT 388 (DOUGLAS- LUCAS-VILSON)
 2 Baixado
 945.31 KB
 Ter, 03 Jun 2025, 10:43

Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o projeto de asfaltamento da MT388, a partir da Avenida dos Andradas até a entrada do aeroporto de Jauru. O pedido se justifica uma vez que já conseguimos recurso junto aos nossos deputados para realização da obra, necessitando do projeto para efetiva liberação do recurso

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