Está em trâmite no Senado uma proposta de emenda constitucional que pode mudar a realidade política de Mato Grosso. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) propôs que os vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes não recebam salários. O projeto polêmico atinge principalmente Estados distantes do litoral, em que os municípios tendem a ser pequenos.
Mato Grosso é uma dessas federações. Se a PEC for aprovada, 93,6% das cidades serão atingidas. Apenas 9 municípios dos 141 não se encaixariam na regra: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis. Duas outras devem entrar na lista, levanto em conta o censo a ser realizado neste ano. Alta Floresta e Lucas do Rio Verde. Há 2 anos, elas tinham 49 mil e 46 mil habitantes, respectivamente, e já devem atingir os 50 mil no próximo recenseamento.
O intuito da proposta é reduzir o número de candidatos ricos, do impacto no erário dos pequenos municípios e que a estada como vereador deixe de ser encarada como emprego. O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Alex Vieira Passos, vê no mínimo uma contradição na proposta do parlamentar.
O direto de receber salário restrito às cidades com mais de 50 mil habitantes, para o presidente, é absurda. “Por acaso os parlamentares de cidades menores não trabalham?”, questiona. Ele acredita, no entanto, que a proposta não passa nem mesmo na CCJ por conflitos jurídicos.
Alex pondera, no entanto, que se a proposta fosse direcionada a todos os vereadores a medida poderia receber o apoio da União dos Vereadores de Mato Grosso e nacional. “Mas uma coisa é não receber salário, outra é tirar do bolso
para trabalhar”, esclarece.
A PEC do legislativo também prevê a redução do teto do duodécimo enviado para a Câmara pelo Executivo de 7,5% para 5%. Também há senadores que defendem a redução do número de vereadores nessas cidades para 7. Hoje são 9.
Fonte: RDNews
