A UCMMAT – União das Câmaras Municipais de MT, realizará nos dias 6 e 7 de março - no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá - em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz para vereadores e servidores de Legislativos Municipais.
O evento tem por objetivo capacitar os vereadores e servidores dos poderes legislativos municipais sobre o papel dos vereadores, suas funções legislativas e fiscalizatória, o relacionamento com o Tribunal de Contas e a gestão administrativa, contábil, financeira e orçamentária das câmaras municipais.
Presidente da UCMMAT, Unírio Schirmer – Ratinho, enalteceu e salientou que esse evento vem a contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública e ampliar a capacitação dos fiscalizados. “Somos sabedores que nós, vereadores, possuímos um papel importante no município em que atuamos, somos o elo entre a população e o poder executivo, nosso papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes, precisamos nos aperfeiçoar sobre o que o vereador pode ou não fazer durante seu mandato” disse Ratinho.
As palestras seguem com os seguintes temas e palestrantes:
Dia 06 de março
09:00 - José Carlos Novelli - Conselheiro Presidente do TCE-MT
- Composição de mesa e fala de abertura
10:00 - Antônio Joaquim - Conselheiro do TCE-MT
- O Papel dos Vereadores no Estado Democrático de Direito
10:45 - Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT
- Relacionamento entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas
14:00 - Ronaldo Ribeiro de Oliveira - Conselheiro Substituto do TCE-MT
- Gestão de Pessoas na Câmara Municipal: aspectos legais
16:15 - Volmar Bucco Júnior - Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-MT
- Aquisições na Câmara Municipal: Licitações e Contratos
Dia 07 de março
08:00 - Getúlio Velasco Moreira Filho - Procurador Geral Substituto do Ministério
Público de Contas
- Competências Legislativas Constitucionais da Câmara Municipal
10:15 – Natel Laudo da Silva - Consultor de Orientação ao Jurisdicionado
- Limites Constitucionais e Gestão Orçamentária da Câmara Municipal
14:00 – Eugenio Greggianin e Vander Gontijo
- Processo orçamentário no Legislativo
16:15 - Edicarlos Lima Silva - Assessor da Consultoria Técnica do TCEMT
- Direitos e Deveres dos Vereadores: subsídio, direitos sociais e verbas indenizatórias
Ratinho comentou da importância dos parceiros na realização deste grande evento. “Sem nossos parceiros não conseguiríamos fazer um evento de tão grande magnitude e com temas destinados diretamente à vereadores e funcionários, quero aqui, de ante mão, agradecer ao governo do estado, Assembleia Legislativa, Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, ao Sebrae, a prefeitura de Cuiabá e ao Sicredi, que prontamente atenderam ao nosso pedido, que é o de municiar nossos vereadores de Mato Grosso” comentou Ratinho.
Presidente da UCMMAT lembra a todos os vereadores que irão participar do evento, para fazer as reservas de hotel antecipadamente, devido a espera de aproximadamente 800 vereadores na capital do estado. “Pedimos para que todos os vereadores e funcionários participantes deste evento que façam suas reservas de hotel antecipadamente, para não chegar na hora e acabar não encontrando vaga” finalizou Ratinho.
A inscrição pode ser feita através do site do TCE-MT, através do www.tce.mt.gov.br ou ainda pelo www.ucmmat.org. Informações através do 65-3324-1197.
JUNINHO POYER - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO