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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Requerimento 2025 (Prof° Dodô)

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09-2025 REQUERIMENTO Cópia Proc Lic. CICLOVIA (KATYA- DOUGL
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 Ter, 03 Jun 2025, 11:14

  • Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe, com urgência, cópia do processo licitatório, projeto de engenharia, boletins de medição, notas fiscais e comprovantes de empenho, liquidação e pagamento, do projeto da ciclovia.

08-2025 REQUERIMENTO Patrolamento ruas e Avenidas (KATYA- DOUGL
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 Ter, 03 Jun 2025, 11:17

  • Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine o patrolamento das ruas e avenidas e nosso Município, em especial do Residencial Cidade Nova I e II, pois nesses loteamentos praticamente não temos mais ruas, ou o mato tomou conta ou há buracos que impedem e dificultam a circulação de pedestres e veículos.

06-2025 REQUERIMENTO Mão única rua Marechal Deodoro (Cidinha)
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 Ter, 03 Jun 2025, 11:33

  • Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dê cumprimento ao Requerimento nº 30/2023, de autoria do Ver. Almiro da Silva, que “Requer ao Chefe do Executivo que realize, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo de viabilidade de implantação de mão única na Rua Marechal Deodoro, especificamente no trecho entre a Av. Mato Grosso e a Av. Padre Nazareno, bem como de outras eventuais vias públicas que necessitam dessa reestruturação no trânsito”, bem como também que cumpra a integralidade da Lei Ordinária Municipal nº 1.010, de 22 de junho de 2023, que “Estabelece restrições à circulação e estacionamento de veículos de grande porte em logradouro público que especifica, e dá outras providências.”

05-2025 REQUERIMENTO ESCRITURAS UNIDADES HAB (KATYA) (DOUGLAS)
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 Ter, 03 Jun 2025, 11:53

  • Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal entregue as escrituras das unidades habitacionais Pedro Fidelis e Padre Nazareno (Cohab Branca, Cohab Amarela e Cohab Nova e Cohab Velha), uma vez que desde o início da gestão passada esse pedido foi feito por essa vereadora e foi informado em sessão pelo vereador Petronilho que o prefeito estava corrigindo erros que haviam nesses documentos e que, assim que as correções fossem concluídas, as escrituras seriam entregues aos moradores, já tendo passado 4 (quatro) anos para o término dessa correção e até o momento não foram entregues. Requer ainda que informe a esta Casa o andamento da entrega desses documentos.

02-2025 REQUERIMENTO PUBLICAÇÕES PORTAL TRANSP PREFEITURA (KA
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 Ter, 03 Jun 2025, 11:51

  • Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atualize, COM URGÊNCIA, a publicação das leis no portal/site oficial da Prefeitura. O pedido se justifica uma vez que as leis não estão todas publicadas, o que dificulta e impede o acesso à legislação municipal.
  • Requer, ainda, seja o presente Requerimento (aprovado ou não) encaminhado ao Ministério Público Estadual em Jauru para que adote as medidas que entender cabíveis.
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