Leis Ordinárias 1990

Exibição:
RATIFICA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A., PARA OS FINS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE O METRO QUADRADO, DOS LOTES DO PERÍMETRO URBANO DE JAURU-MT PARA EFEITOS DE ESCRITURAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 6.766
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