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Leis Ordinárias 1997

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LEI Nº 049 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
 1 Baixado
 179.26 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DVOP

LEI Nº 048 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997
 2.73 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 1998

LEI Nº 047 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997
 1014.55 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1998

LEI Nº 046 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997
 1 Baixado
 261.52 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 016/89 DE 07 DE JUNHO DE 1989

LEI Nº 045 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997
 138.13 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CEDECA - CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 044 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
 343.77 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA PARA PROCEDER LEVANTAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA, COMO TAMBÉM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DIANTE AOS ÓRGÃOS ESTATAIS E REGISTROS IMOBILIÁRIOS

LEI Nº 043 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997
 1 Baixado
 258.83 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA

LEI Nº 042 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 4 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JAURU-MT

LEI Nº 041 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 263.81 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SÃO BERNARDO

LEI Nº 040 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 265.42 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SANTO INACIO DE LOYOLA

LEI Nº 039 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 258.92 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SÃO JOSÉ

LEI Nº 038 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SANTA ROSA

LEI Nº 037 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 261.5 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SENHOR BOM JESUS

LEI Nº 036 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 261.23 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES VISTA ALEGRE

LEI Nº 035 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 262.06 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES CÓRREGO DO OURO

LEI Nº 034 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 267.02 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES CÓRREGO DO BAGRE

LEI Nº 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 263.31 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SANTA OTÍLIA

LEI Nº 032 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 2 Baixado
 261.89 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SÃO PEDRO E SÃO PAULO

LEI Nº 031 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 257.86 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES LUCIALVA

LEI Nº 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 258.16 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SÃO MIGUEL

LEI Nº 029 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
 254.65 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SANTO AGOSTINHO

LEI Nº 028 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
 1 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SÃO VICENTE

LEI Nº 027 DE 07 DE OUTUBRO DE 1997
 362.99 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISAS, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - S.A. EMPAER - MT

LEI Nº 026 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997
 2 Baixado
 329.83 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

ALTERA AS ALÍNEAS A E B DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 33/91

LEI Nº 025 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
 2 Baixado
 326.32 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:31

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA ESTEIRA
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