Leis Ordinárias 2001

Exibição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ART. 3° DA LEI Nº 022/97 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE PADRE NAZARENO LANCIOTTI, A ATUAL AVENIDA MARÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE JAURU-MT
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, NOS TERMOS DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, NOS TERMOS DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 022/97, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕE DOS ARTS 1º E 2º, INCISO I E ART. 4º, INCISOS II E III DA LEI Nº. 114 DE 09 DE JUNHO DE 2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 065/98, DE 04 DE MAIO DE 1998
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SE TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇÕES DE USO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CEDER PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARÍLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA SETE DE SETEMBRO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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