Leis Ordinárias 2002

Exibição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BEM MÓVEL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
INSTITUI ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE AS FARMÁCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO COM A REDE/CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2000 DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 22 DE FEVEREIRO, FERIADO MUNICIPAL, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO Pe. NAZARENO LANCIOTTI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO BB RECEBIMENTOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 1º DA LEI 159/02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR A DOAÇÃO DAS POSSES DOADAS AO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MATO GROSSO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EM TÉCNICA LEGISLATIVA, REFERIDOS NO ART. 3º DA LEI 155/2001 E ANEXO I DA MESMA LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MATADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE INCORPORAÇÃO, DOAÇÃO, EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, JUNTO A REDE-CEMAT, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABASE DE CÁLCULOS PARA A COBRANÇA DO ISSQN, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E OBRAS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ART. 150, § 6° DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO DOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2002 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Image