Leis Ordinárias 2006

Exibição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Arco Íris, Mantenedora da Faculdade Católica Rainha da Paz, com Município de Jauru, e dá outras Providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO SICREDI-COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO NOROESTE DE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES ( EM FILA ) PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E CORREIOS DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Jauru para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – IADEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA A TITULARIZAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA EM JAURU O DIA DO EVANGÉLICO, ALÉM DO TEMA ‘JAURU É DO SENHOR JESUS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇAO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO LOTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA CARLOS GOMES, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO DE “ RUA DEMÓSTENES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍCIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
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