DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 283/2005 - PPA, e Anexo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº. 338/2007 – LDO do Município de Jauru

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta os dispositivos do Art. 14 da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender através da modalidade concorrência pública os bens imóveis abaixo descriminados, e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização ao Município e a Câmara Municipal de Jauru a movimentar conta Bancária com os Bancos privados instalados em Jauru, e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema de controle Interno do Município de Jauru e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de JAURU para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA A 11ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FERNÃO DIAS, SITUADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO PARA “RUA Pr. PEDRO FERREIRA LIMA NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO MEDIANTE COMODATO DOS LOTES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO MEDIANTE COMODATO DOS LOTES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, órgão municipal executivo de trânsito e rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS