Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias 2008

Exibir:

LEI Nº 379 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
 20 Baixado
 178.98 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal em firmar Contrato de Comodato com particulares com o objetivo da exploração do Viveiro de mudas do Município, e dá outras providências

LEI Nº 378 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 9 Baixado
 166.35 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 377 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 518.45 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a contratação temporária de 2(dois) médicos por tempo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

LEI Nº 376 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 2.05 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIO DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 375 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 158.48 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 63, de 22.12.1.992, e dá outras providências

LEI Nº 374 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 355.92 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH

LEI Nº 373 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 309.16 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a redistribuição do saldo do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) da conta 60% (sessenta por cento) e dá outras providências

LEI Nº 372 DE 19 DE DEZMBRO DE 2008
 1 Baixado
 1005.81 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Jauru, para o exercício financeiro de 2009

LEI Nº 371 DE 27 DE NOVEMCRO DE 2008
 7 Baixado
 342.2 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos Serviços de Abastecimento de Água no Município de Jauru, em conformidade com as leis Federais nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações pela lei nº. 8.883 de 6 de julho de1994, nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com suas alterações pela lei nº. 9.074 de 07 de julho de 1995

LEI Nº 370 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 628.24 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a Inclusão de ações no PPA para o período 2005/2009, inclusão e Alterações de ações na LDO para o exercício de 2009

LEI Nº 369 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
 1 Baixado
 274.04 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à Administração Pública do município de Jauru, e dá outras providências

LEI Nº 368 DE 02 DE OUTUBRO DE 2008
 1 Baixado
 311.33 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador do Município e dos Vereadores da Câmara Municipal de Jauru-MT e dá outras providencias

LEI Nº 367 DE 21 DE JULHO DE 2008
 1 Baixado
 3.74 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de JAURU para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências

LEI Nº 366 DE 20 DE JUNHO DE 2008
 1 Baixado
 162.88 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

LEI Nº 365 DE 06 DE JUNHO DE 2008
 1 Baixado
 292.86 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 364 DE 06 DE JUNHO DE 2008
 1 Baixado
 160.59 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

PROIBE A PINTURA EM MUROS E PAREDES DE IMÓVEIS PUBLICOS E PRIVADOS PARA FIM ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 363 DE 06 DE JUNHO DE 2008
 1 Baixado
 165.35 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

CRIA A COMENDA ‘ AMIGO DE JAURU”, e dá outras providências

LEI Nº 362 DE 13 DE MAIO DE 2008
 1 Baixado
 304.85 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Torna obrigatório banheiros para clientes em Agências Bancárias, Casas Lotéricas e Agência dos Correios instalados no Município de Jauru-MT

LEI Nº 361 DE 23 DE ABRIL DE 2008
 1 Baixado
 156.29 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência do Canal de RTV da Prefeitura Municipal de Jauru, e dá outras providências

LEI Nº 360 DE 04 DE ABRIL DE 2008
 1 Baixado
 284.9 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre o reajuste salarial para os professores do quadro efetivo da rede municipal de ensino, e dá outras providências

LEI Nº 359 DE 04 DE ABRIL DE 2008
 1 Baixado
 249.59 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Câmara Municipal

LEI Nº 358 DE 19 DE MARÇO DE 2008
 3 Baixado
 125.05 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir plantão médico, e dá outras providências

LEI Nº 357 DE 19 DE MARÇO DE 2008
 2 Baixado
 187.81 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de numerário para a Associação Beneditina da Providência Lar Madre Carla, e dá outras providências

LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2008
 1 Baixado
 179.81 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, para manutenção de patrulha rodoviária ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental do Vale do Guaporé, e dá outras providências

LEI Nº 355 DE 19 DE MARÇO DE 2008
 1 Baixado
 1.43 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 11:54

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Image