DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.500,00 M2, DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Técnica com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jauru-MT., e dá outras providências

DENOMINA A ESCOLA INFANTIL PROINFÂNCIA EM “ELZA CARRIJO PAVINI”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DA MUNICIPALIDADE PARA O ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, para o período de 2010 a 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO, LOTE N. 10, DA QUADRA N. 127, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de numerário para a Associação Beneditina da Providência Lar Madre Carla, e dá outras providências

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

Dispõe sobre a contratação temporária de 1(uma) enfermeira padrão por tempo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 6º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº. 391, DE 25.05.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA LAGOA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº. 355, DE 19.03.2008, QUE TRATA SOBRE A ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER A TÍTULO PRECÁRIO PARA O SINDICATO DOS TAXISTAS DE JAURU UMA ÁREA SITUADA NA AV. Pe. NAZARENO LANCIOTTI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O § 1º DO ARTIGO 5º , DA LEI Nº. 391 DE 25/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “F” DO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O § 1º DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº. 391, DE 25.05.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de JAURU para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras Providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de JAURU para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras Providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS