DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E A BAIXA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU-MT.

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO, DEPRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT., PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical ao Servidor da Câmara Municipal de Jauru, CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, VIGIA, para o nível-14, Classe C, a partir de 1º de novembro de 2024, nos termos do Anexo VIII, Tabela 01, constante da Lei Complementar nº 140/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 1044/2024, e atualizada pela Portaria nº 003/2025.

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical ao Servidor da Câmara Municipal de Jauru, ALOISIO COSTA DE ABREU, AGENTE ADMINISTRATIVO, para o nível-14, Classe D, a partir de 1º de novembro de 2025,  nos termos do Anexo VI, constante da Lei Complementar nº 140/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 1044/2024, e atualizada pela Portaria nº 003/2025.

INSTITUI O PLANO DE APOIO À BIOMETRIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MOBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU – MT.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU EM PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º- CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, LUCIENE MANSANO, SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA O NÍVEL-17, CLASSE E, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ANEXO VI, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1044/2024, E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 003/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SERVIDOR EM REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

ART. 1º APROVEITAR, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, SR. CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 448-1, ANTERIORMENTE OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, EXTINTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, E QUE SE ENCONTRA EM DISPONIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

ART. 1º- CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O NÍVEL-19, CLASSE E, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 01, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1044/2024, E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 003/2025.

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

Dispõe sobre a regulamentação interna da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Dados.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

Designar, a partir do dia 1º de abril de 2025, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, o servidor efetivo da Câmara Municipal de Jauru, Sr. CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, matrícula de nº 448-1, nos termos da Lei Complementar nº 203, de 20 de novembro, de 2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU - MT E, ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTARIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU”.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.081, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO.