REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PSICÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SABER: COMO É FEITO A SELEÇÃO/TRIAGEM DOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO; LOCAL ONDE O ATENDIMENTO É REALIZADO; SE O ATENDIMENTO É NO MESMO HORÁRIO DE ESTUDO DO ALUNO (SE NÃO FOR, COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO COM OS FAMILIARES E O TRANSPORTE DA CRIANÇA AO LOCAL DE ATENDIMENTO), LOCAL ONDE O ATENDIMENTO É REALIZADO (SE NA ESCOLA, SE HÁ SALA EQUIPADA PARA ESSE ATENDIMENTO). REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS ESSE ANO, E NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR UNIDADE ESCOLAR, COM INDICAÇÃO DE IDADE E SÉRIE ESCOLAR

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FETHAB NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, ACOMPANHADO DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, BEM COMO DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS

• CONSIDERANDO QUE NO PORTAL DA PREFEITURA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL O TERMO DE PARCERIA (OU OUTRO DOCUMENTO QUE TENHA SIDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ACM) PARA REALIZAÇÃO DO RALLY TURÍSTICO, BEM COMO NÃO FORA DISPONIBILIZADO O PLANO DE TRABALHO, CONTRARIANDO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA, DO PLANO DE TRABALHO E, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADA A MARCA E MODELO DA MÁQUINA QUE TOMBOU NO RALLY, QUAL ERA O SERVIÇO QUE ELA ESTAVA DESEMPENHANDO, QUEM ERA O OPERADOR, QUAL O VALOR DA DIÁRIA, QUEM PAGOU REFERIDA DIÁRIA DO OPERADOR E O ABASTECIMENTO DA MÁQUINA, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. ALÉM DISSO, QUE APRESENTE RELAÇÃO DETALHADA DOS DANOS CAUSADOS NA MÁQUINA, CUSTO DE RECUPERAÇÃO E PRAZO, BEM COMO INFORME QUEM IRÁ PAGAR PELO CONSERTO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME QUEM SÃO OS SERVIDORES CADASTRADOS PARA OPERAR O SISTEMA DA SEFAZ EM JAURU EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0074/2021/SEFAZ

REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAURU, QUE INFORME, NO PRAZO DE 3 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, O PLANO DE TRABALHO DESTE ANO DE 2023, CUJO ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO FOI OBJETO DE COMPROMISSO FIRMANDO EM REUNIÃO REALIZADA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NA CÂMARA, PORÉM, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ENCAMINHADO. ALÉM DISSO, QUE INFORMEM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, POIS PRATICAMENTE NÃO HÁ RESERVATÓRIO, UMA VEZ QUE HÁ UM BANCO DE AREIA NO MEIO DA LAGOA

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS MATRÍCULAS DAS CASAS DO RESIDENCIAL PEDRO FIDÉLIS, COHAB AMARELA, COHAB BRANCA E COHAB VELHA, BEM COMO INFORME A DATA EM QUE SERÁ REALIZADO A ENTREGA DA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS AOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA OU DECRETO AUTORIZANDO OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL QUE INICIEM A LINHA DE SUA RESIDÊNCIA, ISSO PORQUE HÁ MOTORISTAS QUE TEM QUE DESLOCAR MAIS DE 10 KM ENTRE A RESIDÊNCIA E O PONTO FINAL DO VEÍCULO, O QUE NÃO É JUSTO, POIS O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA ATÉ O ÔNIBUS É CUSTEADO PELO PRÓPRIO MOTORISTA, QUE JÁ ESTÁ HÁ ANOS SEM REAJUSTE SALARIAL E AINDA TEM QUE PAGAR PELO SEU TRANSPORTE

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FORMA COMO É COBRADA A RETIRADA DE ENTULHO NAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO INFORME SE HÁ DECRETO REGULAMENTANDO O ASSUNTO/MATÉRIA E, CASO NÃO HAJA, QUE PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO ATO NORMATIVO REGULAMENTANDO O REFERIDO TEMA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURA EM VIGOR

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME QUAL É O ÓRGÃO OU PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS RUAS, BEM COMO DE FISCALIZAR O DEPÓSITO INDEVIDO DE DEJETOS OU EXCREMENTOS EM VIA PÚBLICA

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO CENTRO DE REABILITAÇÃO “PEDRO FIDELIS DA SILVA”, COM AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÊS

• NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAURU, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REQUEREMOS SEJA ENVIADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE, SR. ARILDO PAULO VIANA JUNIOR, E AO DIRETOR EXECUTIVO, SR. MARCOS VINICIUS ANTUNES, AMBOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JAURU, PARA QUE INFORMEM DATA PARA COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, QUE DEVERÁ SER NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS E, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TEMAS:
• EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS E PROJETOS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JAURU;
• FORMA QUE A CONCESSIONÁRIA VEM ABRINDO VALAS E BURACOS NAS RUAS DE JAURU, SEM EVENTUALMENTE OBSERVAR A QUALIDADE NA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS;

DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTRATUAIS E DE EVENTUAIS TAC’S FIRMADOS E ASSINADOS ENTRE CONCESSIONÁRIA, PREFEITURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME QUAL É O ÓRGÃO OU PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS RUAS, BEM COMO DE FISCALIZAR O DEPÓSITO INDEVIDO DE DEJETOS OU EXCREMENTOS EM VIA PÚBLICA

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVA, COM URGÊNCIA, DA DIFERENÇA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE)

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS PACIENTES DA PSICÓLOGA QUE ENCERROU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO.