Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Complementares 2012

Exibir:

LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
 5 Baixado
 121.56 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 24/02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 094 DE 02 DE JULHO DE 2012
 3 Baixado
 1.17 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

ALTERA O ANEXO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE JUNHO DE 2012
 2 Baixado
 197.5 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTIA HABITACIONAL MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE REVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 04 DE ABRIL DE 2012 - COM ANEXOS
 1 Baixado
 400.91 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMLEMENTAR Nº068/2010, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO ARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 04 DE ABRIL DE 2012 - COM ANEXOS
 2 Baixado
 357.53 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 03/06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
 5 Baixado
 246.97 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
 5 Baixado
 175.77 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 06/06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 - COM ANEXOS
 6 Baixado
 1.24 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - COM ANEXOS
 4 Baixado
 361.85 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 09:11

DISPÕE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Image