Leis Ordinárias 2003

Exibição:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 118/2000, REVOGA SEUS DEMAIS ARTIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NO ORÇAMENTO E NA LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE HIDRÔMETRO PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SE TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇÕES DE USO
LEI ORDINÁRIA N° 210/2003 JUSTIFICATIVA A FALTA DA LEI N°210-2003 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU ESTADO DE MATO GROSSO
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CICIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO
DISPÕE SOBRE A IDENÇÃO DE JUROS E MULTAS NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA TERCEIRIZAR A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALTERAÇÕES SOBRE O USO E DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS DE JAURU-MT, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS A UNIDADE ARMAZENADORA - CASEMAT, COM ÁREA DE 24.200,00 M², SITUADA NA MT-264, KM-2, VIA JAURU - LUCIALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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