Leis Ordinárias 2012

Exibição:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens imóveis abaixo discriminados, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Acrescenta cargo no Anexo I, da Lei nº 452 de 07.12.2010, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANFÊRENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) FACILITADORES DE PROGRAMAS SOCIAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IMÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE JAURU AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO-CISOMT.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL URBANO DETERMINADO PELO LOTE N. 16, DA QUADRA N. 179, NA MODALIDADE DE CONCORÊNCIA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“PROIBE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, SEJAM FIXAS OU MÓVEIS, NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, PARA FINS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens imóveis abaixo discriminados, e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A RUA ANCHIETA, ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E DOS ANDRADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT.”
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