ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA EXTINGUIR CARGO, DISPOR SOBRE A DISPONIBILIDADE E APROVEITAMENTO E CRIAR O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 216/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 635/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2016, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 635/2015, E SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAURU REALIZE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 635/2015 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓ- PRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 945, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”